Home- busca: Adequar
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:40
Projeto de Lei permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral
Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:13
Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?
Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:36
Juiz autoriza mulher transexual a modificar seu nome e indicar seu sexo no registro civil
Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:25
100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD
Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:54
STJ analisa adequação de seu Regimento Interno ao Novo Código de Processo Civil
O STJ aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:50
Cotas de gênero e a participação feminina na política
Cabe aos partidos adequar a relação de candidatos de forma proporcional, atendendo ao percentual mínimo e máximo exigido pela regra da 'cota de gênero'
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:55
Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória
Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:51
Tributário. Embargos a execução. Cálculos. Precatórios.
Apelação cível conhecida e parcialmente provida, a fim de que sejam refeitos os cálculos para se adequar aos parâmetros acima estabelecidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:15
STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo
transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Honorários advocatícios contratuais. Sentença de procedência.
Recurso provido tão-somente para adequar o valor da condenação que deverá ser apurado mediante liquidação. Sentença no mais mantida em sua integralidade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:20
Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria
Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina adequações em abatedouro de Assu
Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:43
Empresas de tecnologia e prioridade de adequação à LGPD
Empresas de tecnologia intensificam esforços para se adequar à LGPD e garantir segurança e
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:52
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?
No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da
